Conselho Federal pede a Lula rapidez na indicação de novo ministro

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou ontem ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal.

Criador de avestruz será indenizado por defeito em máquina incubadora

Indenização no valor de R$ 12 mil.

Comerciante será indenizada após negativação indevida

Uma comerciante ganhou uma ação perante a 7ª Vara Cível de Natal que obriga a transportadora Interavia Transportes Ltda a lhe pagar uma indenização por dano moral, por ter seu nome indevidamente inscrito nos órgãos protetivos de crédito, bem como duplicata devidamente paga levada a protesto, além de compras de mercadorias sustadas pela suposta inadimplência.

Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica

A empresa deverá reparar cliente com R$ 7 mil pelos danos morais e R$ 2.264,00, pelas despesas referentes à substituição dos aparelhos queimados.

Speedy continua lento em SP; acesso discado também enfrenta problemas

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Resolução nº 21.845

Altera a Resolução nº 21.633, de 19.2.2004 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.

TST manifesta preocupação com propostas da Reforma Sindical

A apreensão foi manifestada pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, durante audiência concedida ao coordenador do Fórum e secretário das Relações de Trabalho, Osvaldo Bargas.

Quem manda, eis a questão

Mais uma vez o ministro da Fazenda desautoriza o presidente da República. Já se tornou uma constante a negação ostensiva e frontal de Antonio Palocci a cada vez que Lula ousa avançar alguma referência de política econômica.

Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

Enquanto na década de 90, os miseráveis ficavam mais concentrados nos grotões rurais, nesta década a situação se agravou na periferia das grandes cidades.

Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião

A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.

Operadora deve indenizar cliente por causa de explosão em aparelho decodificador de TV

Foram fixados os valores de R$ 2.840,00 e R$1.699,99, a título de danos materiais, e R$ 3 mil, por danos morais.

Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip

Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.

Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.